Aviso Legal – Ravien

Bem-vindo à Ravien. Este Aviso Legal estabelece as diretrizes, normas e requisitos legais aplicáveis ao uso do nosso site, de nossos serviços e da interação com nossos conteúdos, em conformidade com as legislações brasileiras vigentes, bem como com as diretrizes do Google Merchant Center e demais regulamentações aplicáveis ao comércio eletrônico.

1. Condições Gerais

1.1. Ao acessar, navegar ou utilizar o site da Ravien, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos deste Aviso Legal, comprometendo-se a cumpri-lo integralmente, em consonância com as leis e regulamentos em vigor.

1.2. A Ravien reserva-se o direito de revisar, atualizar ou modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que os usuários consultem este documento periodicamente para acompanhar eventuais alterações.

2. Informações do Site

2.1. Empenhamo-nos em fornecer informações claras, completas e atualizadas sobre nossos produtos, preços, condições de pagamento e políticas comerciais.

2.2. Apesar de nossos esforços, não garantimos a ausência de erros, imprecisões ou desatualizações. A Ravien não se responsabiliza por eventuais danos, prejuízos ou transtornos decorrentes do uso de informações incorretas ou não atualizadas.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Todo o conteúdo disponibilizado em nosso site — incluindo textos, imagens, ilustrações, logotipos, ícones, fotografias, design gráfico, software e demais materiais — constitui propriedade exclusiva da Ravien, sendo protegido pela legislação brasileira e internacional de direitos autorais, propriedade industrial e outras normas aplicáveis.

3.2. É vedada qualquer reprodução, cópia, distribuição, exibição, modificação ou utilização do conteúdo da Ravien, total ou parcial, sem autorização expressa e formal da empresa.

3.3. Os direitos de propriedade intelectual relativos a produtos de terceiros comercializados pela Ravien pertencem exclusivamente aos respectivos fabricantes ou detentores legais.

4. Uso do Site e Conta Google Merchant

4.1. O usuário compromete-se a utilizar o site da Ravien de forma ética e responsável, abstendo-se de práticas que possam comprometer sua segurança, integridade, funcionalidade ou acessibilidade.

4.2. Em conformidade com as normas do Google Merchant Center, todas as informações fornecidas na conta vinculada à Ravien deverão ser verdadeiras, completas e devidamente atualizadas.

5. Responsabilidade

5.1. A Ravien não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site, ainda que tenha sido previamente alertada sobre a possibilidade de tais danos.

5.2. Não garantimos que o site estará livre de interrupções, falhas, erros técnicos ou da presença de vírus e outros elementos nocivos.

6. Privacidade

6.1. O tratamento de dados pessoais dos usuários segue estritamente as disposições previstas em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com a coleta, utilização, armazenamento e tratamento de suas informações, conforme descrito na referida política.

7. Legislação Aplicável e Foro

7.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

7.2. Quaisquer controvérsias oriundas da interpretação ou execução deste Aviso Legal serão submetidas ao foro da comarca de domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, ou, subsidiariamente, ao foro da comarca de [cidade-sede da Ravien], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

8.1. Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a este Aviso Legal, entre em contato conosco através dos seguintes canais oficiais:

📧 E-mail: contato@ravien.com.br
📞 Telefone/WhatsApp: +55 11 91918-7011

A Ravien reafirma seu compromisso com a transparência, o respeito ao consumidor e a conformidade legal em todas as suas práticas comerciais.

Atualização mais recente: 03/10/2025